Supremo resiste à pressão da defesa e reforça: gravidade dos supostos crimes exige cautela e reflexão sobre o contexto político brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita novo pedido de liberdade do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo.
Pela terceira vez, a defesa do militar, investigado por suposta tentativa de golpe como membro do grupo denominado “kids pretos”, teve seu pedido de revogação de prisão negado pelo STF. A alegação dos advogados era de que os fatos em análise são antigos, relacionadas ao contexto político vivido pelo Brasil, e não haveria evidências contundentes que justificassem a custódia.
Segundo a defesa, “as imputações são sustentadas apenas por conjecturas sobre a gravidade dos delitos, sem provas materiais concretas”. A equipe ressaltou ainda que a prisão não mais se fundamentaria em risco atual à investigação.
Porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer firme contra a soltura, citando a seriedade dos crimes supostamente praticados e o potencial para repetição das condutas, caso medidas alternativas fossem adotadas. A PGR foi direta: “Faltam hoje alternativas eficazes à manutenção da ordem pública e do bom andamento das investigações”. Muitos especialistas relacionam esses episódios com períodos históricos, como o [Golpe Militar de 1964](https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/golpe-de-64.htm) e com temas como a Ditadura Militar e as consequências do golpe para o processo democrático.
Moraes, ao ratificar sua decisão, destacou: “Os requisitos essenciais e suficientes para a manutenção da prisão preventiva estão inequivocamente presentes”. O ministro também frisou que não surgiram fatos novos que pudessem fundamentar a revogação da medida cautelar.
- A decisão atual reforça os entendimentos já expressos em janeiro e abril de 2024.
- O militar segue detido enquanto tramita o processo penal, sob investigação por ações atribuídas ao grupo “kids pretos”.
Contextualizando, o “kids pretos” é um grupo investigado dentro de um contexto mais amplo, que envolve suspeitas de articulação para atentar contra o regime democrático, semelhante a momentos marcantes do [Movimento político-militar](https://querobolsa.com.br/enem/historia-brasil/golpe-militar-de-1964) na história do Brasil.
Gravidade das acusações pesa no entendimento do STF.
O cerne do argumento reservado à manutenção da prisão diz respeito à “gravidade concreta dos crimes” e ao potencial de reincidência. Essas condições, avaliadas pela PGR e pelo ministro Moraes, sinalizam risco real à ordem pública caso o investigado retorne ao convívio social sem restrição.
A análise das autoridades é clara: num cenário de infiltrações e ataques às instituições, “blindar” o prosseguimento das apurações é prioritário. Alternativas como monitoramento eletrônico ou medidas cautelares domiciliares seriam insuficientes para o caso, segundo o STF.
Elementos levantados pela acusação incluem:
- Risco de contatos com outros investigados, o que poderia comprometer provas.
- Possibilidade de influenciar depoimentos ou embaraçar a instrução penal.
Por sua vez, a ausência de fatos novos desde as últimas decisões serve como critério definitivo para a continuidade da custódia. O tema remete às [causas do golpe](https://brasilescola.uol.com.br/historiab/golpe-militar.htm), como a alegada ameaça de uma república sindicalista, a ascensão do comunismo e os debates em torno das eleições de 1962, que culminaram em momentos de crise semelhantes.
Defesa insiste, mas cenário permanece adverso; processo avança.
Mesmo após múltiplas tentativas e novos argumentos da defesa, o STF mantém postura inflexível diante das investigações em curso. A discussão em torno da real materialidade dos fatos, que remeteriam a um período anterior, não bastou para comover o entendimento do ministro relator.
Argumentos sobre “remoteness” temporal e a suposta fragilidade probatória, típicos do discurso de defesa em casos de exceção, não encontram respaldo quando a pauta pública lida com ataques institucionais.
Vale lembrar:
- Decisões cautelares como a que mantém o militar preso têm efeito pedagógico e preventivo, fundamentais em períodos de tensão político-institucional, como já foi observado durante a Ditadura Militar.
- O processo permanece em fase de instrução, sem previsão clara para julgamento de mérito.
Consolidação da postura cautelosa do STF perante ameaças democráticas.
O STF reforça, ao manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, sua postura de absoluta cautela diante de ameaças ao Estado Democrático. O entendimento é que a gravidade e o potencial de reincidência justificam a medida. O caso segue em andamento e poderá gerar novos debates — similares aos que ocorreram durante o governo [João Goulart](https://brasilescola.uol.com.br/historiab/governo-joao-goulart.htm) e a atuação do IBAD ou CPI — sobre limites entre a justiça e as garantias individuais, tema central da contemporaneidade brasileira. O momento exige atenção: proteger as instituições é também proteger o tecido democrático, no cenário de articulação política e possíveis consequências do golpe para o regime militar.
NOTICIAS REDNEWS 03/07/2025
Até a próxima edição; É só o começo!
Leia Mais:
- [O Golpe Militar de 1964: causas, contexto político e consequências](https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes-1/VOLUME1GOLPErevistaeampliada.pdf)
