Com acusações de “censura judicial”, oposição trava Legislativo para exigir anistia e impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal.
Oposição ocupa Congresso Nacional e paralisa sessões para pressionar governo e Supremo, acirrando o conflito institucional.
Na volta do recesso parlamentar, deputados e senadores oposicionistas interromperam as atividades no Congresso Nacional em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento incluiu a ocupação física do plenário da Câmara dos Deputados, onde parlamentares exibiram cartazes e utilizaram faixas na boca para denunciar “censura judicial”. Eles impediram o início das sessões ao bloquear o acesso à Mesa Diretora, estabelecendo um impasse político e tornando evidente a tensão entre poderes.
No Senado, a crise institucional se refletiu com o grupo oposicionista impedindo que Humberto Costa (PT-PE), vice-presidente da Casa, abrisse a sessão, mesmo diante da pressão do bloco governista para conter a obstrução. A liderança do PL, pela voz de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defende que a mobilização continue até que haja avanços concretos: “Só sairemos quando houver compromisso real pela pacificação entre os poderes”.
Coordenação e Impactos
- O movimento foi coordenado entre as duas Casas legislativas, intensificando o confronto entre poderes.
- O foco central é pressionar pela reabertura de debates polêmicos e travar todas as votações no Congresso até lá.
“Pacote da Paz” exige anistia, fim de foro privilegiado e impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal
Como parte da estratégia em meio ao conflito institucional, a oposição propôs um “pacote da paz”, cuja principal medida é a votação acelerada de um projeto para conceder anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nas manifestações do 8 de janeiro. Outras demandas incluem o fim do foro privilegiado, mudanças na governabilidade e o início do processo de impeachment de Alexandre de Moraes. Os opositores condicionam o fim da obstrução à inclusão imediata dessas pautas polêmicas na agenda legislativa, sinalizando clara disputa institucional.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) destacou, ainda, que eventual ausência do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, poderia viabilizar a apreciação da anistia, caso o vice-presidente assuma interinamente. “A oportunidade pode surgir a qualquer momento e alterar o rumo da crise institucional”, sinalizou, exemplificando o grau de instabilidade institucional que domina o atual processo legislativo.
Pontos Essenciais do “Pacote da Paz”
- Anistia ampla aos envolvidos em 8 de janeiro, tema polêmico para a representação política.
- Fim do foro privilegiado para autoridades, impactando instituições políticas.
- Abertura de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal, ampliando o conflito político.
Conflito aberto entre oposição e governistas acirra tensão entre Poderes e lança luz sobre as fragilidades do sistema político brasileiro
A iniciativa gerou enfrentamento direto no plenário: Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a paralisação como “atentado ao Parlamento e ataque à democracia brasileira”, e associou a obstrução à continuidade dos atos de 8 de janeiro. Governistas e bolsonaristas trocaram acusações acaloradas, evidenciando a dificuldade de consenso em torno da normalização dos trabalhos legislativos, das aprovações de propostas e do próprio processo legislativo.
O clima de polarização e instabilidade institucional aprofunda o abismo entre Legislativo e Judiciário, colocando em xeque o sistema de separação de poderes e os mecanismos de checks and balances presentes na governança pública. O episódio escancara, mais uma vez, a luta pelos rumos do sistema político brasileiro sob intensa pressão de ambos os lados, apontando para um confronto de classes e um verdadeiro impasse político entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
