Confronto político avança após oposição Senado reunir assinaturas e desafiar postura de Alcolumbre sobre Supremo
Oposição alcança 41 assinaturas para impeachment de ministro do STF.
A oposição no Senado Federal anunciou, nesta quinta-feira (7 de agosto), que já reúne o apoio necessário de 41 senadores a favor do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF. Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), a última adesão foi de Laércio Oliveira (PP-SE). Esse avanço veio após um intenso processo de articulação política e revela o grau de mobilização da oposição no Senado contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.
“Conseguimos a maioria regimental exigida, agora a pressão é que o presidente Davi Alcolumbre deixe a pauta seguir”, declarou Marinho. Com isso, o bloco opositor encerrou a obstrução que vinha paralisando as atividades do Congresso Nacional desde 5 de agosto, liberando, ao menos temporariamente, a agenda legislativa.
- O principal argumento da oposição é o alegado “abuso de poder” de Alexandre de Moraes, caracterizado como possível crime de responsabilidade do ministro.
- O episódio que catalisou o movimento foi a imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido formal pode ser acompanhado por qualquer cidadão no portal do Senado, ampliando a transparência e a visibilidade ao procedimento de impeachment no STF.
Senado já tem 29 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes
Presidente do Senado bloqueia tramitação de impeachment, inflando crise institucional
Presidente do Senado bloqueia tramitação e intensifica crise institucional.
Apesar de os opositores terem angariado o mínimo necessário de assinaturas, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou, segundo relatos de governistas, que não colocará o pedido de impeachment em votação no plenário do Senado. A posição de Alcolumbre exemplifica o poder concentrado na presidência da Casa: apenas ele pode aceitar ou barrar formalmente a tramitação de impeachment no Senado Federal.
“As regras para impeachment de ministro são claras. A decisão está com o presidente”, escreveu Nikolas Ferreira (PL-MG) em suas redes sociais. Sem a anuência de Alcolumbre, o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pode simplesmente não avançar, apesar da mobilização majoritária.
- Mesmo que 80 senadores votem pelo impeachment, o presidente do Senado pode travar a matéria.
- O estatuto interno só permite avanço caso o mandatário permita inclusão na ordem do dia.
Esse impasse revela uma fragilidade estrutural no sistema democrático brasileiro, onde a vontade da maioria parlamentar pode ser obstruída por prerrogativa regimental concentrada.
Oposição diz ter maioria com 41 senadores a favor do impeachment de Moraes
Próximos passos: comissão especial e clima de acirramento
Próximos passos: comissão especial e clima de acirramento.
O processo de impeachment no STF prevê, caso acatado, a formação de uma comissão especial, apresentação de defesa pelo ministro e votação no plenário do Senado, exigindo maioria simples (41 votos) para seguir. A decisão final requer quórum qualificado de dois terços, isto é, 54 votos.
O debate sobre o impeachment de Alexandre de Moraes polariza ainda mais a cena política e evidencia divergências profundas quanto à atuação do STF. A movimentação ocorre em meio a outros episódios de tensionamento institucional e cobranças do Poder Legislativo por mais protagonismo diante do Judiciário.
- A alegação central é o suposto abuso de poder do ministro, principalmente em decisões com impacto sobre figuras-chave da direita.
- O processo pode servir de precedente para a relação entre poderes e ser analisado como rito para impeachment de ministro.
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