Sem impostos em transações pequenas: Criptomoedas voltam ao centro do debate e podem redesenhar a relação do investidor com o fisco nos EUA.
Senadora Cynthia Lummis propõe isenção fiscal para pequenas transações de criptomoedas nos EUA.
A iniciativa, apresentada à votação no contexto do robusto projeto orçamentário republicano — o “Big Beautiful Bill” —, prevê que operações inferiores a US$ 300 com criptomoedas fiquem isentas de impostos, respeitando um teto anual de US$ 5 mil por contribuinte. Segundo Lummis, a medida “alivia o ônus do controle de ganhos de capital” para quem movimenta valores mais modestos, facilitando o uso cotidiano das moedas digitais.
Setores ligados à inovação financeira veem com otimismo a proposta, defendendo que “a dispensa de burocracia fiscal pode ampliar o acesso e a adoção” entre pequenos investidores. A Digital Chamber, entidade que representa interesses do setor cripto em Washington, reforça: “Corrige-se um antigo equívoco sobre o tratamento das recompensas em mineração e staking, criando regras mais racionais para a economia digital”. O debate sobre Tributação sobre Bitcoin e criptomoedas no Brasil também ganha destaque em discussões paralelas ao projeto americano.
Mudanças abrangentes na tributação de recompensas e empréstimos cripto também estão na mira da emenda.
A proposta da senadora busca ajustar um ponto considerado “desatualizado” pela indústria: atualmente, o IRS tributa os ganhos no momento do recebimento de tokens via mineração ou staking e, depois, na venda dos ativos. Lummis quer simplificar: só haverá imposto quando o ativo realmente for vendido, assemelhando-se a mecanismos de Imposto sobre ganho de capital aplicados em modelos de outros países. “A disposição da senadora Lummis resolve isso ao tributar as recompensas somente quando elas forem vendidas, alinhando a política tributária à efetiva geração de receita”, detalha a Digital Chamber em comunicado.
A emenda também sugere tributar tokens obtidos por forks ou airdrops apenas na alienação, e endereça lacunas como as vendas fictícias (“wash sales”) — prática permitida atualmente com cripto, mas proibida para ações tradicionais nos EUA, o que fomenta manobras para redução de tributos. Especialistas afirmam que essa simplificação favorece o investidor ao declarar operações de criptoativos e reduz riscos na hora de prestar contas à Receita Federal.
O embate político em torno do projeto orçamentário deve dificultar a aprovação das novas regras.
O mecanismo chamado “vote-a-rama” permite a apresentação de diversas emendas, mas o texto principal enfrenta resistência: republicanos lutam pela aprovação sob liderança de Trump, enquanto democratas se opõem por impactos em áreas como Medicaid e incentivos ambientais. A Câmara dos Deputados já passou uma versão, mas qualquer alteração exigirá nova votação.
Observadores ressaltam que o pacote, se aprovado, aumentaria o déficit em mais de US$ 3 trilhões, potencializando a disputa partidária. Mesmo assim, a inserção de dispositivos como os propostos por Lummis coloca a tributação de criptomoedas e criptoativos em pauta, pressionando por atualizações ainda mais abrangentes no futuro, inclusive em relação à Declaração de criptomoedas e ao Imposto de Renda para transações tanto de Bitcoin quanto de outros ativos digitais.
Conclusão
A proposta de Cynthia Lummis coloca foco inédito na vida do pequeno investidor americano, buscando simplificar e modernizar as regras tributárias aplicadas a criptoativos, em meio a um cenário legislativo turbulento. Caso avance, poderá remodelar a adoção e o tratamento fiscal das criptomoedas nos Estados Unidos, aliviando entraves históricos e estabelecendo um novo patamar de competitividade no setor. O debate sobre Tributação e a necessidade de declarar criptoativos está longe do fim — e sua resolução dirá muito sobre o diálogo entre inovação financeira e regulação pública.
NOTICIAS REDNEWS 30/06/2025
Até a próxima edição; É só o começo!
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- [Guia para declarar imposto de renda sobre criptoativos no Brasil](https://www.kraken.com/pt/learn/brazil-crypto-tax-guide)
- [Governo aumenta IR sobre criptoativos para 17,5% e acaba com isenções: entenda o que muda](https://valor.globo.com/financas/criptomoedas/noticia/2025/06/12/mp-do-governo-coloca-ir-sobre-criptoativos-em-175percent-e-acaba-com-isencoes-entenda-o-que-muda.ghtml)
