Instituições pressionam por critérios de acesso menos centrados nas provas nacionais, acirrando o debate sobre justiça e inclusão no ensino superior em Portugal.
Número de candidatos ao ensino superior público volta aos níveis pré-pandemia.
Na primeira fase do Concurso Nacional Acesso em 2024, menos de 50 mil estudantes inscreveram-se para universidades e institutos politécnicos em Portugal, uma queda de aproximadamente 15% ou cerca de 9 mil inscritos em relação ao ano anterior. Esse número marca um retorno aos patamares vigentes antes da pandemia, evidenciando um impacto significativo das recentes mudanças regulatórias nas candidaturas ao Ensino Superior Portugal.
Diversos atores do setor apontam que, com o fim das medidas especiais introduzidas durante a pandemia, os estudantes foram novamente obrigados a realizar Exames Nacionais para concluir disciplinas do ensino secundário, incluindo três provas obrigatórias, dentre as quais o Exame Nacional Portugal de Português.
Outro fator relevante: além da obrigatoriedade desses exames para conclusão do ensino, agora, ao candidatar-se ao ensino superior público, passou a ser necessário apresentar pelo menos dois exames nacionais, enquanto antes bastava um em boa parte das instituições. Essa exigência reforça a importância das Provas de Ingresso no processo de seleção.
“A exigência aumentou e isso pode ter desmotivado muitos alunos no momento de se inscreverem”, afirmou uma fonte universitária envolvida no processo seletivo.
Mudanças nos critérios de acesso suscitam debate sobre o modelo avaliativo atual.
As instituições de ensino superior passaram a discutir a influência decisiva dos Exames Nacionais no ingresso universitário. Para reitores e dirigentes politécnicos, é fundamental repensar o atual modelo, adotando avaliações mais diversificadas para além das provas padronizadas. A crítica central é o forte peso das provas nacionais na seleção, visto como um entrave à democratização do acesso e à valorização de diferentes talentos.
Destaques do debate:
- A obrigatoriedade de dois exames nacionais limita opções, especialmente para estudantes de contextos escolares menos favorecidos.
- Metade das universidades aplicava apenas um exame antes das novas exigências.
- A discussão coloca em evidência as dificuldades institucionais em equilibrar rigor acadêmico com inclusão.
“A uniformização dos critérios pode penalizar quem tem potencial, mas não se adapta ao formato dos exames”, comentou um dirigente politécnico, ecoando preocupações recorrentes sobre o modelo de avaliação adotado pelo sistema de Ensino Superior Portugal.
Universidades e politécnicos defendem adaptação do modelo de seleção.
A defesa por modelos de avaliação mais heterogêneos ganhou força, com universidades e institutos politécnicos sugerindo que o atual predomínio dos Exames Nacionais seja revisto. O objetivo é garantir que outros métodos de seleção – como avaliações contínuas, entrevistas ou portfólios – possam ter espaço no processo de ingresso e contribuir para a comprovação da capacidade de frequência no Ensino Superior.
Temas de destaque no debate:
- Importância de critérios múltiplos para ampliar o acesso a perfis diversos.
- Pressão institucional para que o Ministério da Educação reveja as exigências atuais.
- Exemplo de outros países que conciliam exames com outros instrumentos de avaliação.
Instituições argumentam que um modelo menos dependente dos exames pode estimular a inovação e contemplar diferentes formas de excelência estudantil, aproximando Portugal de práticas educacionais mais inclusivas. O debate também envolve o Calendário Exames Nacionais e a necessidade de adaptar as datas dos exames 2025 para facilitar a preparação dos candidatos.
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